Legal notice

Aviso Legal

Última atualização: 17 de outubro de 2026

Identificação do prestador de serviços

Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (comércio eletrónico), informa-se que o website fielpatudo.com (loja Fiel Patudo) é explorado por:

Netgócio - Soluções Internet para Empresas, Lda.
Sociedade por quotas, capital social de 15 000 €, NIPC 504070665 (NIF intracomunitário PT504070665)
Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Guimarães sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 504070665
Sede: Rua Arqueólogo Mário Cardoso 371 A, 4835-076 Guimarães, Portugal
Telefone: +351 253 519 421 (chamada para a rede fixa nacional)
Email: geral@netgocio.pt

Condições de utilização

A utilização deste website implica a aceitação deste aviso legal. As condições de compra constam dos Termos e Condições, o tratamento de dados pessoais da Política de Privacidade, os envios da Política de Envio e as devoluções da Política de Devoluções e Reembolsos.

Propriedade intelectual

A marca Fiel Patudo, o logótipo, os textos e os demais conteúdos originais deste website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não é permitida a sua reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia e escrita.

Responsabilidade

Procuramos manter a informação do website exata e atualizada, mas podem existir erros pontuais, que corrigiremos logo que detetados. Não somos responsáveis pelo conteúdo de websites de terceiros para os quais existam ligações.

Reclamações e resolução de litígios

Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt.

Entidades de resolução alternativa de litígios de consumo: TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral (Rua Capitão Alfredo Guimarães, 1, 4800-019 Guimarães · 253 422 410 · geral@triave.pt · www.triave.pt), competente na área da sede do vendedor; CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700-030 Braga · 253 619 107 · geral@cniacc.pt · www.cniacc.pt), nas zonas não abrangidas por outro centro. Mais informações no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.